Processo 164429/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/03/2012 14:29
Autuado em 23/03/2012 14:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2217/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2217/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2217/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual MOACIR SILVA
Servidor HELIO FARIA DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Representante legal DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS

Juntadas
DataDescrição
07/08/2014 07:17 AR do oficio ODL - 994/14 - DP
01/08/2014 08:58 do Protocolo 704714/14
26/03/2014 08:34 do Protocolo 253992/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2014 Ofício de Diligência   994/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 3430/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2217/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4635/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 09:22 DP  
16/07/2015 12:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1235/2015 -
16/07/2015 12:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3430/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8812/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3251/2015 -
17/06/2015 10:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2434/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Acórdão nº 2217/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1216/2015 -
11/05/2015 14:05 GACAC  
06/05/2015 15:33 SMPjTC Parecer nº 5769/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Retorno de diligência. Legalidade e registro.
01/08/2014 11:35 DICAP Parecer nº 4917/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/07/2014 10:23 DP Ofício de Diligência nº 994/2014 -
15/07/2014 18:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2707/2014 -
26/03/2014 14:40 DICAP Parecer nº 9543/2014 -
13/03/2014 17:24 DP  
25/02/2014 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 744/2014 -
19/02/2014 14:48 SMPjTC Parecer nº 2501/2014 - diligência Ato de inativação. Por realização de diligência e posteriormente, pelo sobrestamento, cf. DICAP.
13/02/2014 16:43 DP Informação nº 2627/2014 -
24/03/2012 10:56 DICAP Informação nº 7992/2013 -
24/03/2012 10:56 DICAP Parecer nº 15133/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. INFORMAÇÃO QUANTO À ADMISSÃO DO SERVIDOR. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/03/2012 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4635/2012 -

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